Um acordo entre as lideranças das aldeias Jaguapiru e Bororó e representantes das esferas federal e estadual foi firmado na tarde desta quinta-feira (28), no Ministério Público Federal (MPF), em Dourados, e garantiu o desbloqueio da rodovia MS-156, que havia sido interditada por indígenas na segunda-feira (25), em protesto contra a falta de água nas aldeias.
Eles decidiram construir quatro poços artesianos, dois para cada aldeia, como solução emergencial para o fornecimento de água.
A perfuração desses poços, com prazo para conclusão até março de 2025, foi acordada entre o Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS), Secretaria Nacional de Saúde Indígena, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças das aldeias Bororó e Jaguapiru.
Enquanto os poços não ficam prontos, o Governo do Estado se comprometeu a fornecer água de maneira emergencial, por meio de caminhões-pipa, que irão abastecer as comunidades indígenas duas vezes ao dia, todos os dias, até que as obras sejam finalizadas.
“Firmamos um acordo junto com todas as representatividades para trazer à população indígena de Dourados o que eles mais anseiam: a proteção de um direito, que é a água”, afirmou Viviane Luiza da Silva, secretária de Estado da Cidadania. Ela destacou que o objetivo imediato é garantir o fornecimento de água nas aldeias, enquanto o projeto de “super poços” – que será discutido em nível federal – será uma solução de médio e longo prazo.
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida também demonstrou otimismo com o avanço nas negociações.
“Com a intervenção do Governo Estadual, a sensibilização do Governo Federal e a participação das prefeituras, finalmente iremos solucionar esse problema”, afirmou Delfino.
Ele também reforçou que os recursos financeiros necessários para a implementação das medidas já foram garantidos, incluindo aportes de R$ 2 milhões do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e R$ 2 milhões do Ministério da Saúde, por meio da Sesai.
Além da perfuração dos poços e do fornecimento de água emergencial, ficou acordado também a criação de uma comissão composta por representantes das comunidades indígenas, FUNAI e demais entidades para garantir o acompanhamento contínuo das ações e manter o diálogo com as autoridades.
O cacique Ramão Fernandes, da aldeia Jaguapiru, comentou a decisão: “Com o documento assinado, vamos liberar a rodovia. Esse é o nosso compromisso.”
O desbloqueio da MS-156 ocorreu após quatro dias de tensão, com confrontos entre indígenas e policiais militares do Batalhão de Choque. Três indígenas precisaram ser hospitalizadas após serem atingidos por tiros de bala de borracha e bombas. Outros tiveram problemas respiratórios em razão dos gases de efeito moral.
Segundo a PM, 13 policiais precisaram de atendimento e foram levados para um hospital particular do município. Outros três indígenas foram presos por crimes de danos e lesão corporal e encaminhados para a delegacia.
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